TRANSPARÊNCIA

Aviso de privacidade

Versão de 2 de novembro de 2026. Este aviso se aplica à solicitação do e-book e ao cadastro realizado nesta página.

Quem utiliza os dados

SONSIM, SANTOLIN & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS é responsável pelas finalidades deste cadastro. Para dúvidas, revogação de autorizações e solicitações sobre dados, entre em contato pelo e-mail administrativo@ssaadvocacia.com.

Informações e finalidades

Recebemos nome e e-mail e, se você informar, telefone. Esses dados são usados para registrar a solicitação, disponibilizar o material e atender dúvidas sobre o acesso. O telefone é opcional, exceto se você escolher receber conteúdos por WhatsApp. A coleta não cria automaticamente relação de prestação de serviços jurídicos.

O envio do formulário manifesta a autorização para essas finalidades, conforme o aviso próximo ao botão. As opções de receber conteúdos informativos por e-mail e por WhatsApp são independentes e facultativas, sem marcação prévia. É possível acessar o material sem escolher esses canais.

Registro das escolhas e segurança

Registramos data, versão do texto apresentado e opções escolhidas para demonstrar e respeitar suas decisões. Também mantemos registros mínimos de acesso ao material e controles técnicos de prevenção a abuso. O controle temporário de solicitações pode utilizar uma representação criptográfica do endereço de conexão, sem armazenar o endereço original nessa tabela.

Após o cadastro, um cookie necessário, temporário e restrito ao site permite o download por até 24 horas. Ele não é utilizado para publicidade. Esta página não utiliza ferramentas de anúncios ou rastreamento comportamental.

Armazenamento e acesso

Os dados são armazenados na infraestrutura de hospedagem e banco de dados do serviço Sites, operada com fornecedores tecnológicos, incluindo Cloudflare. Esses serviços podem envolver processamento fora do Brasil. O acesso ao painel é restrito à conta autorizada pelo escritório; exportações devem ser tratadas com a mesma restrição. Os dados não são publicados na página nem vendidos como lista de contatos.

Conservação

Os dados são conservados conforme a necessidade da solicitação, dos registros de autorização e das finalidades que você escolher. O escritório deve avaliar sua eliminação ou anonimização quando essas finalidades terminarem, ressalvadas hipóteses legais de conservação. A retirada da autorização interrompe o uso para novas comunicações do respectivo canal; eventual conservação necessária deve ter fundamento próprio.

Seus direitos e escolhas

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção e, nos casos cabíveis, eliminação, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento. Envie a solicitação ao contato acima, indicando o e-mail usado no cadastro. Poderemos pedir apenas informações proporcionais para confirmar sua identidade e proteger o acesso aos dados.

Uma nova finalidade incompatível com o que foi informado exige avaliação própria e informação adequada ao titular. A autorização para conteúdos futuros pode ser retirada sem impedir o uso do e-book já recebido.